The trajectory of an interinstitutional working group for the promotion of equity in health in municipal management

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v22i3.2993

Keywords:

Brazilian National Health Service, equity, public policy, social discrimination, permanent education

Abstract

The Brazilian National Health Service (SUS) has one of its principles the equity, and in 2013, aiming to promote health actions to make it effective, the Ministry of Health (MS) created the Policy for the Promotion of Equity in Health. However, creating this public policy does not guarantee its applicability in the daily life of health care, being necessary to reorganize the work processes through the permanent education of health professionals to face discrimination in each reality and involving the different social actors. This article aims to retrace the trajectory of the Municipal Interinstitutional Working Group (GTI-M) to promote equity in health in the management of Cachoerinha, a municipality located in Rio Grande do Sul. To this end, an experience report was made through the documentary analysis of this trajectory in the period from 2015 to 2019. It was obtained that the GTI-M of Cachoerinha, RS, provided strategic initiatives to promote equity for the lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals (LGBT), black and immigrant population, contributing to the applicability of the policy proposed by the MS.

Author Biographies

Sabrina Pontes Buziquia, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestra em Bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Especialista em Gestão em Saúde Pública pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Graduada em Fisioterapia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente é bolsista de doutorado em Saúde Coletiva na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Gisele Cristina Tertuliano, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Cuidado domiciliar e Saúde Comunitária pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduada em Enfermagem e Ciências Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Atualmente é docente no curso de Enfermagem no Centro Universitário Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha (CESUCA). Enfermeira no serviço de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha, Rio Grande do Sul.

Jardel Fischer Loeck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutor e Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Atualmente é bolsista de pós-doutorado em Saúde Coletiva da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

References

BACKSTROM, Bárbara; CARVALHO, Amélia; INGLÊS, Urbana. Imigração e saúde: o gabinete de saúde do CNAI enquanto observatório para o estudo das condições de acesso dos imigrantes aos serviços de saúde. Revista Migrações, Lisboa, n. 4, p. 161-89, 2009.

BARATA, Rita Barradas. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009.

BARROS, Fernando Passos Cupertino; SOUSA, Maria Fátima. Equidade: seus conceitos, significações e implicações para o SUS. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 9-18, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde integral da população negra: uma política para o SUS. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2013a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Políticas de promoção da equidade em saúde. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2013b.

BRASIL. Portaria n. 2.761, de 19 de novembro de 2013. Institui a política nacional de educação popular em saúde no âmbito do sistema único de saúde (PNEPSSUS). Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2013c.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Grupo de trabalho de Humanização. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2008.

BRASIL. Portaria n. 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a política nacional de educação permanente em saúde como estratégia do sistema único de saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário Oficial da União, 13 fev. 2004.

BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 set. 1990. p. 18055-9.

CECCIM, Ricardo Burg. Educação permanente em saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface, Botucatu, v. 9, n. 16, p. 161-68, 2005.

CENTRO DE EDUCAÇÃO E ASSESSORAMENTO POPULAR [CEAP]. O SUS e a efetivação do direto humano à saúde. Passo Fundo: Saluz, 2017. 127 p.

DUARTE, Cristina Maria Rabelais. Equidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 443-63. 2000.

ESCOREL, Sarah. Equidade em saúde. In: PEREIRA, I. B.; LIMA J. C. F. Dicionário da educação profissional em saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio, 2008. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/equsau.html. Acesso em: 3 maio 2019.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

GRUPO DE RESISTÊNCIA ASA BRANCA [GRAB]. Equidade e saúde da população LGBT: guia SUS. Fortaleza: GRAB, 2017. Disponível em: http://grab.org.br/new/index.php?option=com_content&view=article&id=258&catid=32&Itemid=44. Acesso em: 28 abr. 2019.

JOINT UNITED NATIONS PROGRAMME ON HIV/AIDS [UNAIDS]. Zero discriminação. Brasília-DF: UNAIDS, 2017. Disponível em: https://unaids.org.br/2017/03/conheca_zerodiscriminacao/. Acesso em: 3 maio 2018.

MASSIGNAM, Fernando Mendes; BASTOS, João Luiz Dornelles; NEDEL, Fúlvio Borges. Discriminação e saúde: um problema de acesso. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 24, n. 3, p. 541-44, jul./set. 2015.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8. ed. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco, 2004.

PARKER, Reginald; AGGLETON, Peter. Estigma, discriminação e aids. Rio de Janeiro: ABIA, 2001. (Coleção ABIA: cidadania e direitos, n. 1).

POLIT, Denise F.; HUNGLER, Bernadette P. Fundamentos de pesquisa em enfermagem. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

RAMOS, Maria da Conceição Pereira. Globalização e multiculturalismo. Revista Eletrônica Inter-Legere, Natal, n. 13, p. 75-101, 2013.

SIQUEIRA, Sandra Aparecida Venâncio; HOLLANDA, Eliane; MOTTA José Inácio Jardim. Políticas de promoção de equidade em saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 5, p. 1397-406, 2017.

SOUTO, Kátia Maria Barreto; SENA, Ana Gabriela Nascimento; PEREIRA, Vinícius Oliveira de Moura; SANTOS, Lia Maria dos. Estado e políticas de equidade em saúde: democracia participativa? Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 40, n. especial, p. 49-62, 2016.

TURATO, Egberto Ribeiro. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa: construção teórico-epistemológica, discussão comparada e aplicação nas áreas da saúde e humanas. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

TURNER, Bryan. Equality. London: New York; Ellis Horwood Limited: Tavistock Publications, 1986.

WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-49, 2016.

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Published

2021-11-03

How to Cite

Buziquia, S. P., Tertuliano, G. C., & Fischer Loeck, J. (2021). The trajectory of an interinstitutional working group for the promotion of equity in health in municipal management. Interações (Campo Grande), 22(3), 1001–1012. https://doi.org/10.20435/inter.v22i3.2993

Issue

Interações v. 22, n. 3, jul./set. 2021

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Artigos

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