Payment for Environmental Water Resources Services in Midwest Brazil: a Critical Approach from the Coasean Perspective

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v22i3.2789

Keywords:

public policies, ecosystem services, payment on environmental services

Abstract

The recognition of ecosystem services for the welfare of society has been widely disseminated within the scientific community, as well as the interest of the population regarding its relevance has increased significantly. This paper presents as an object of investigation the Payment for Environmental Services (PES), which is regarded as an instrument of environmental management capable of generating economic value from the protection and maintenance of ecosystems through economic incentives to environmental services “providers”. Considering that PES materializes through contracts, this paper has analysed its theoretical assumptions as well as the institutional elements that form a PES market and its use as a tool for environmental public policy. Thus, two projects under the Water Producer Program of the National Water Agency (ANA) were investigated, through the following dimensions of analysis: the institutional arrangements; a remuneration methodology; opportunity cost; monitoring; and efficiency of the projects. The results demonstrate that although PES is viewed as a genuine market tool, in practice the schemes are agent-driven, which implicates in a redesign of its conceptual framework of issues that may be linked to private property to a broader perspective that comes from the environmental service. It has also been identified that cost-effectiveness measurements associated with the program in comparison to other environmental policies are poorly explored in the field of ecosystem service studies, which may cause doubts on the power of such an instrument in behaviour induction and environmental conservation.

 

Author Biographies

Fabio Melges, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutorando em Administração na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Organizações, Trabalho e Educação (GEPOTE).

Leonardo Francisco Figueiredo Neto, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutor em Engenharia (Engenharia de Produção) pela Universidade de São Paulo. Professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Avaliação de Projetos, atuando nos seguintes temas: analise econômica de projetos, gestão ambiental, agronegócio, logística reversa, sustentabilidade e agricultura familiar.

Élcio Gustavo Benini, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutor em Educação. Professor adjunto da Escola de Administração e Negócios (ESAN) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Atua no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Administração e no mestrado profissional em Administração Pública (PROFIAP). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Organizações, Trabalho e Educação (GEPOTE). Tem como temas de estudo e pesquisa: teoria crítica das organizações; epistemologia; economia solidária; autogestão; administração pública; políticas públicas; e trabalho e educação.

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Published

2021-11-03

How to Cite

Melges, F., Figueiredo Neto, L. F., & Benini, Élcio G. (2021). Payment for Environmental Water Resources Services in Midwest Brazil: a Critical Approach from the Coasean Perspective. Interações (Campo Grande), 22(3), 907–924. https://doi.org/10.20435/inter.v22i3.2789