Responsabilidade socioambiental nas licitações sustentáveis

  • Bruno Cezar Rosselli Medri Universidade Brasil, Campus Descalvado, Jaboticabal, SP http://orcid.org/0000-0002-9556-5404
  • Liandra Maria Abaker Bertipaglia Universidade Brasil, Campus Descalvado, Jaboticabal, SP http://orcid.org/0000-0001-5811-7816
  • Cristina Veloso de Castro Universidade Brasil, Campus Fernandópolis
  • Dora Inés Kozusny-Andreani Universidade Brasil, Campus Fernandópolis, Faculdade de Ciências Agrárias, Laboratório de Microbiologia Agrícola
Palavras-chave: sustentabilidade, licitações públicas, desenvolvimento sustentável, licitações sustentáveis.

Resumo

Ultimamente, tem-se discutido muito a respeito da sustentabilidade. Este artigo visa estabelecer parâmetros sobre licitações sustentáveis para os órgãos públicos com a finalidade de auxiliar as atividades públicas quanto à sustentabilidade, agrupar informações legais necessárias tanto do ponto de vista legal, sustentável e ambiental sobre os objetos que fazem parte do cotidiano das licitações e contratações de qualquer órgão público, e conscientizar gestores e demais envolvidos. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica, por meio da Constituição Federal do Brasil e leis; artigos científicos; livros e trabalhos de conclusão de curso. Quando as Políticas Públicas são bem planejadas e executadas, elas podem contribuir de maneira significativa para a população, pois é capaz de reduzir as desigualdades socioeconômicas oriundas pelo sistema político e econômico. Mas há um grande processo a ser realizado perante todos os envolvidos seja o poder público ou o próprio cidadão para que todos se conscientizem da importância da Licitação Sustentável.

Biografia do Autor

Bruno Cezar Rosselli Medri, Universidade Brasil, Campus Descalvado, Jaboticabal, SP

Advogado atuante, Professor Universitário e Servidor Público Municipal, no Cargo de Assistente de Diretoria de Administração. Mestrando em Ciências Ambientais na Universidade Camilo Castelo Branco. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco. Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Graduado e Pós graduado no Curso superior de Tecnólogo em Gestão Pública pela Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina / IF-SC. Atuou como Pregoeiro e Membro de equipe de apoio da Comissão de Pregão Presencia do Município de Fernandópolis por mais de 08 anos, atuou como Membro da Comissão Permanente de Licitações do Município de Fernandópolis. Atou como Professor na Universidade Camilo Castelo Branco no Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, na Disciplina Direito Administrativo desde agosto de 2014 - Campus Fernandópolis e também leciona as matérias Direito Civil: Direito Reais sobre Coisas Alheias, e Ciência Política e extensão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito da Universidade Camilo Castelo Branco - Campus Fernandópolis, atuando principalmente nos seguintes temas: Licitações e Contratos Públicos, Direito Processual Civil e Administrativo, seminário jurídico, seminário acadêmico. Ministrou aulas em cursos de preparação para concursos públicos sobre os seguintes temas: O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo; Direito Constitucional e Diretos Humanos; Normas da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Normas Gerais de Direito Processual Civil e Direito Administrativo.

 
Liandra Maria Abaker Bertipaglia, Universidade Brasil, Campus Descalvado, Jaboticabal, SP
Possui graduação em Zootecnia pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias UNESP/Jaboticabal (1997) e mestrado em Produção Animal pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias UNESP/Jaboticabal (2002). Tem experiência na área de Zootecnia, com ênfase em Produção Animal, e atua, principalmente, nas seguintes áreas: nutrição e alimentação animal, forragicultura e manejo de pastagens, processamento de alimentos. Realizou o doutorado sanduiche na Espanha, sob orientação do Dr. Manuel Fondevila, professor titular da Universidad de Zaragoza, em 2007. Cursou o doutorado no programa de pós-graduação em Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, UNESP/Jaboticabal, com a defesa da tese em fevereiro de 2008. Atualmente, é professora no mestrado em Ciências Ambientais e em Produção Animal na Universidade Brasil.
Cristina Veloso de Castro, Universidade Brasil, Campus Fernandópolis
Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais da Universidade Brasil - Campus de Fernandópolis. Possui pós doutorado em Direito e Saúde, pela Universidade de Messina, Itália, doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direito pelo Instituto Toledo de Ensino, graduação em Direito - Faculdades Integradas Riopretense, mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto e doutorado em Derecho Empresarial pela Universidade de Extremadura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, ambiental, função social do direito, direitos coletivos, federalismo, pacto federativo e inclusão social.
Dora Inés Kozusny-Andreani, Universidade Brasil, Campus Fernandópolis, Faculdade de Ciências Agrárias, Laboratório de Microbiologia Agrícola
Graduação em Licenciatura Em Genética - Universidad Nacional de Misiones (1981), mestrado em Agronomia Genética e Melhoramento de Plantas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992) e doutorado em Agronomia (Produção Vegetal) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997). Atualmente é professor Titular e responsável pelos laboratórios de Microbiologia e Biotecnologia da Universidade Brasil. Responsável pelo Programa de Iniciação Científica do campus de Fernandóplis/ Universidade Brasil. Coordenadora da Comissão de Ética para Uso de Animais (CEUA/Universidade Brasil). Vice coordenadora do curso do mestrado em Ciências Ambientais/ Universidade Brasil. Professora Titular dos mestrados em Ciências Ambientais e Mestrado em Bioengenharia. Tem experiência na área Microbiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Microbiologia de alimentos, Micro-organismos causadores de doenças. Utilização de plantas medicinais e ozônio no controle de micro-organismos.

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Publicado
2018-05-08