La protección de los derechos sociales desde la perspectiva del desarrollo y de las políticas públicas igualitarias y no discriminatorias

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v23i1.2988

Palabras clave:

desarrollo, derechos sociales, migrantes, políticas públicas, protagonismo

Resumen

Este artículo propone una reflexión sobre los derechos sociales y el Estado como agente de servicios y protector de los derechos fundamentales. En sociedades marcadas por el multiculturalismo y la migración, las diferencias deben ser respetadas y reconocidas, y los derechos sociales de esta población también. Desde este contexto, se requieren adaptaciones en las políticas públicas, para cumplir con las especificidades de los migrantes, de manera que ellas posan establecer diálogo, respeto y reconocimiento, así como la inclusión de estos nuevos actores en la sociedad de acogida, eliminando, por consecuencia, desigualdad y discriminación. El artículo está estructurado en tres secciones. En la primera sección, se busca abordar los derechos sociales como una disposición positiva del Estado y basada en la dignidad humana, con el fin de explicar en la segunda sección la relevancia de la realización de estos derechos desde la perspectiva del desarrollo y libertad según Amartya Sen y de la expansión de las capacidades de Martha Nussbaum. Sobre la base de estas premisas, la parte final del texto demuestra la importancia de instituir políticas públicas dirigidas a la realización de los derechos sociales de las personas, en especial de la población migrante, quienes, por las circunstancias del proceso migratorio, son rehenes de la vulnerabilidad social. Desarrollados de manera igualitaria y no discriminatoria, estos derechos son capaces de compensar las desigualdades sociales, además de actuar como impulsores de libertades, capacidades y protagonismo en el tejido social. El método utilizado para el análisis es el teórico bibliográfico, que aclara la relevancia del tema en el contexto actual de movilidad humana intensa.

Biografía del autor/a

Daniela da Rosa Molinari, Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES)

Doutora em Ambiente e Desenvolvimento na Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES). Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Servidora pública municipal, advogada.

Luciana Turatti, Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES)

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professora dos Programas de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) e em Sistemas Ambientais Sustentáveis (PPGSAS), ambos da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES).

Ioná Carreno, Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES)

Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora nos cursos de Medicina, Enfermagem e Farmácia da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES).

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Publicado

2022-04-28

Cómo citar

Molinari, D. da R., Turatti, L., & Carreno, I. (2022). La protección de los derechos sociales desde la perspectiva del desarrollo y de las políticas públicas igualitarias y no discriminatorias. Interações (Campo Grande), 23(1), 101–113. https://doi.org/10.20435/inter.v23i1.2988