Climate change and risk management in cities: asymmetries and absences in brazilian federalism
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v26i2.4372Keywords:
SDGs, local management, governance, federal government, state capabilitiesAbstract
This article aimed to understand how subnational entities have been affected in matters related to risk and disaster management, given the asymmetric situation that characterizes Brazilian municipalities, with regard to the capacities to act on certain issues. This is a qualitative descriptive study, which used bibliographic review, documentary survey and consultation of government databases, which deal directly with the SDGs or which are related to the object studied. The investigation pointed out a picture of deficits in the governance of climate issues that are part of the 2030 Agenda, particularly with regard to the actions of local governments, which were greatly penalized by the lack of national coordination, in particular during the President's Government Jair Bolsonaro, and the definition of strategies and instruments to achieve the established goals. The article offers theoretical and methodological elements to investigate this complex situation that points to a deficit in the implementation of the actions that make up the 2030 Agenda in Brazil, due to a set of structural and conjunctural elements.
References
ALVES, M. A.; COSTA, M. M. Colaboração entre governos e organizações da sociedade civil em resposta a situações de emergência. Revista de Administração Pública, [s.l.], v. 54, n. 4, p. 923–35, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/0034-761220200168
ARAÚJO, V. C. A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho. Textos para Discussão, Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2002. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/661. Acesso em: 26 de novembro de 2023.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Diagnóstico de capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil. Brasília-DF: Ministério do Desenvolvimento Regional: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/diagnostico-de-capacidades-e-necessidade-municipais-em-protecao-e-defesa-civil. Acesso em: 10 de novembro de 2023.
BRASIL. Decreto nº 10.845, de 25 de outubro de 2021. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde. Brasília-DF, 2021b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10845.htm. Acesso em: 10 de novembro de 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Portal IBGE, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?edicao=32141. Acesso em: 10 de novembro de 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial Básico de Governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/FB/B6/FB/85/1CD4671023455957E18818A8/Referencial_basico_governanca_organizacional_3_edicao.pdf. Acesso em: 10 de novembro de 2023.
CANIL, K.; MYAMOTO, M. M.; FIGUEIRA, R. M.; TOMBETA, L. R. Gestão de riscos e desastres e a articulação com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado: ações para uma governança da Região Metropolitana de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL ANPUR. Natal, 2019. Anais [...]. Natal: Anpur, 2019.
CICCOTTI, L., RODRIGUES, A.C., BOSCOV, M.E.G., & GUNTHER, W.M.R. Building indicators of community resilience to disasters in Brazil: a participatory approach. Ambiente & Sociedade [Internet], [s.l.], v. 23, [s.p.], 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20180123r1vu2020L1AO
COSTA, G. B.; RODRIGUES, M. C. S.; OLIVEIRA, O. F.; SANTOS, M. C. Desenvolvimento sustentável: governança e indicadores para o setor público. Revista Grifos, [s.l.], v. 21, n. 32/33, p. 58–75, 2014. Doi: https://doi.org/10.22295/grifos.v21i32/33.2397
FRANÇA, L. M.; MANTOVEL JR, O.; SAMPAIO, C. A. C. Governança para a Territorialidade e sustentabilidade: a construção do senso de regionalidade. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 111–127, 2012. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000700010
GUIMARÃES, R. P.; FONTOURA, Y. S. R. Rio + 20 Ou Rio-20? Crônica de um fracasso anunciado. Ambientes & Sociedade, Campinas, v. 15, n. 3, p. 19–37, 2012. Doi: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2012000300003
GONÇALVES, A. O conceito de governança. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 15., Manaus, 2006. Anais [...]. Manaus: UEA, 2005.
HORAN, D. A New Approach to Partnerships for SDG Transformations. Sustainability, [s.l.], v. 11, n. 18, [s.p.], 2019. Doi: https://doi.org/10.3390/su11184947
JANNUZZI, P. M., CARLO, S. Da agenda de desenvolvimento do milênio ao desenvolvimento sustentável: oportunidades e desafios para planejamento e políticas públicas no século XXI. Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 28, n. 2, p. 6-27, 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.56839/bd.v28i2.1
JUCÁ, M. C. M. Crise e Reforma do Estado: as bases estruturantes do novo modelo. Revista Jus Navigandi, Teresina, n. 61, p. 1–8, 2018. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3598. Acesso em: 30 de setembro de 2023.
KISSLER, L.; HEIDEMANN, F. G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública – RAP, [s.l.], v. 40, n. 3, p. 479–99, 2006. Doi: https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000300008
LUSTOSA, P. H. E. Inovação ambiental como indicador da boa governança para o desenvolvimento sustentável nos municípios cearenses: um estudo com base no Programa Selo Município Verde. 2017. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal do Ceará, Repositório da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28734/3/2017_tese_phelcosta.pdf. Acesso em: 29 de setembro de 2023.
MARÇAL, T. Governança Urbana e o Desenvolvimento Sustentável das Cidades. In: Diálogo Brasil-Alemanha de Ciência, Pesquisa e Inovação, 5., São Paulo, 2014. Anais [...]. São Paulo, 2014. p. 25–32.
MAPBIOMAS. Favelas no Brasil crescem em ritmo acelerado e ocupam 106 mil hectares. Portal Mapbiomas, [s.l.], 2022. Disponível em: https://mapbiomas.org/favelas-no-brasil-crescem-em-ritmo-acelerado-e-ocupam-106-mil-hectares. Acesso em: 07 de agosto de 2023.
MONKELBAAN, J. Governance for the sustainable development goals exploring an integrative framework of theories, tools, and competencies. Singapura: Springer Nature Singapore Pte Ltd, 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Roteiro para a localização dos objetivos de desenvolvimento sustentável: implementação e acompanhamento no nível subnacional. Organização das Nações Unidas – Brasil, Brasília-DF, 2016. Disponível: https://www.undp.org/pt/brazil/publications/roteiro-para-localizacao-dos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 16 de maio de 2023.
ROSENAU, J. N. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: ROSENEAU, J. N.; CZEMPIEl, E. (Eds.). Governança sem governo: ordem e transformação política mundial. Brasília-DF: UNB, 2000. p. 11–46.
SAITO, S. M.; DIAS, M. C. A.; ALVALÁ, R. C. S.; STENNER, C.; FRANCO, C.; RIBEIRO, J. V. M.; SOUZA, P. A.; SANTANA, R. A. S. M. Urban population exposed to risks of landslides, floods and flash floods in Brazil. Sociedade & Natureza, [s.l.], v. 31, 2019. Doi: https://doi.org/10.14393/SN-v31-2019-46320
SANTOS, M. H. Castro. Governabilidade, governança e capacidade governativa: algumas notas. Brasília: MARE/ENAP, 1996.
SONCK, L. A quem pertence a governança dos objetivos de desenvolvimento sustentável? In: SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FESPSP, 3., São Paulo, SP, Brasil, 2014. Anais [...]. São Paulo, 2014.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20–45, 2006.
VEIGA, J. E. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.
VIEIRA M. S.; ALVES R. B. Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres: a necessidade da intersetorialidade. Saúde debate, [s.l.], v. 44, n. especial, p. 132–44, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/0103-11042020E209
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 João Mendes Rocha Neto, Karina Nascimento
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
