Human rights and right to health of MST rural settlements dwellers

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v24i2.3719

Keywords:

human rights, Right to health, rural workers

Abstract

In Brazil, the challenge to guarantee the exercise of rights is impaired by deep social inequalities, which weaken not only the guarantee of rights, but also the implementation of public policies that can address the demands of the population. In the case of the rural population, the profound contrasts in the distribution of land, resources, and access to services make residents of rural settlements face precarious conditions for survival. This article is a review of the strengths and weaknesses that members of the Landless Rural Workers Movement (MST) present for the exercise of human rights, especially the right to health, based on references located in LILACS, SciELO, Embase, Scopus, CINAHL, PubMed, Web of Science and ProQuest. Eight articles were analyzed and three main categories were identified: i) Struggle for rights and party interests; ii) Right to education and education in rights, iii) Where to exercise social control in health? The results showed that the defense of their rights sometimes collides with political party interests; however, the focus on education indicates strong potential in the defense and expansion of these rights. With regard to the right to health, members of the movement still present contradictory positions in relation to formal spaces of social control in health.

Author Biographies

Marcela Miwa, Universidade de São Paulo (USP)

Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP). Socióloga pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pesquisadora colaboradora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP.

Ana Luiza Moura, Universidade de São Paulo (USP)

Mestranda em Enfermagem na Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto. Enfermeira pela USP.

Carla Ventura, Universidade de São Paulo (USP)

Doutora em Administração pela Universidade de São Paulo (USP). Advogada pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita (UNESP) e Internacionalista pela Universidade de Brasília (UnB). Professora titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP.

References

ALVES FILHO, José Prado; RIBEIRO, Helena. Saúde ambiental no campo: o caso dos projetos de desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais do Estado de São Paulo. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 23, n. 2, p. 448–66, 2014.

BARONE, Luís Antonio; FERRANTE, Vera Lúcia S. Botta. Assentamentos rurais em São Paulo: estratégias e mediações para o desenvolvimento. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 55, n. 33, p. 755–85, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. 1. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes metodológicas: elaboração de revisão sistemática e metanálise de estudos observacionais comparativos sobre fatores de risco e prognóstico. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

CARLOS, Euzeneia. Movimentos sociais: revisitando a participação social e a institucionalização. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 353–64, 2011.

CARNEIRO, Fernando Ferreira; TAMBELLINI, Anamaria Testa; SILVA, José Ailton; BÚRIGO, André Campos; SÁ, Waltency Roque; VIANA, Francisco Cecílio; BERTOLINI, Valéria Andrade. A saúde das populações do campo: políticas oficiais às contribuições do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Cadernos de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 209–30, 2007.

CARNEIRO, Fernando Ferreira; TAMBELLINI, Anamaria Testa; SILVA, José Ailton; HADDAD, João Paulo Amaral; BÚRIGO, André Campos; SÁ, Waltency Roque; VIANA, Francisco Cecílio; BERTOLINI, Valéria Andrade. Saúde de famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e de boias-frias, Brasil, 2005. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 42, n. 4, p. 757–63, 2008.

CHAGUACEDA, Amando; BRANCALEONE, Cassio. El movimiento de los trabajadores rurales sin tierra (MST) hoy: desafios de la izquierda social brasileña. Argumentos, Xochimilco-México, v. 23, n. 62, p. 263–79, 2010.

COSTA, Maira da Graça Silveira Gomes; DIMENSTEIN, Magda Diniz Bezerra; LEITE, Jáder Ferreira. Condições de vida, gênero e saúde mental entre trabalhadoras rurais assentadas. Estudos de Psicologia, Campinas-SP, v. 19, n. 2, p. 145–54, 2014.

FERREIRA, Danielle Costa; LUZ, Sergio Luiz Bessa; BUSS, Daniel Forsin. Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 767–76, 2016.

FIGUEIREDO, Gislayne Cristina; PINTO, José Marcelino de Rezende. Acampamento e assentamento: participação, experiência e vivência em dois momentos da luta pela terra. Psicologia & Sociedade, Recife, v. 26, n. 3, p. 562–71, 2014.

FONTOURA JÚNIOR, Eduardo Espíndola; SOUZA, Kátia Reis de; RENOVATO, Rogério Dias; SALES, Cibele de Moura. Relações de saúde e trabalho em assentamento rural do MST na região de fronteira Brasil-Paraguai. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 379–97, 2012.

GALVÂO, Taís Freire; PANSANI, Thaís de Souza Andrade; HARRAD, David. Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: a recomendação PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 24, n. 2, p. 335–342, 2015.

GOSCH, Marcelo Scolari. A criação dos assentamentos rurais no Brasil e seus desafios: algumas considerações sobre cerrado goiano. RP3 – Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, Brasília, p. 20–38, 2020.

GRASMCI, Antonio. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

HODDY, Eric T.; ENSOR, Jonathan E. Brazil’s landless movement and rights ‘from below’. Journal of Rural Studies, United Kingdom, v. 63, p. 74–82, 2018.

LIMA, Alexandre Bonetti. Os sentidos na mídia: o MST em dois jornais diários. Psicologia e & Sociedade, Recife, v. 18, n. 3, p. 97–103, 2006.

MIWA, Marcela; VENTURA, Carla. O (des)engajamento social na modernidade líquida: sobre participação social em saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 127, p. 1246–54, 2020.

MOLINARO, Carlos Alberto. Dignidade, direitos humanos e fundamentais: uma nova tecnologia disruptiva. Revista de Bioética y Derecho, Barcelona-Espanha, n. 39, p. 103–19, 2017.

MOTA, Ana Elizabeth. Seguridade social brasileira: desenvolvimento histórico e tendências recentes. In: MOTA, Ana Elizabeth; BRAVO, Maria Inês de Souza; UCHÔA Roberta; NOGUEIRA, Vera; MARSIGLIA, Regina; GOMES, Luciano; TEIXEIRA, Marlene (Org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 3. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2006. p. 40–9.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA [MST]. 35 coisas que você precisa saber sobre o MST. Portal do MST, São Paulo, 2019. Disponível em: https://mst.org.br/2019/01/18/35-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-o-mst/. Acesso em: 16 ago. 2021.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA [MTRST]. Escola itinerante em acampamentos do MST. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 235–40, 2001.

NAVARRO, Zander. Transforming rights into social practices? The Landless Movement and land reform in Brazil. IDS Bulletin, Brighton, v. 36, n. 1, p. 129–42, 2005.

NEVES-SILVA, Priscila; LOPES, Juliana Aurora Oliveira; HELLER, Léo. The right to water: impact on the quality of rural workers in a settlement of the Landless Workers Movement, Brazil. PLoS ONE, San Francisco, v. 15, n. 7, e0236281, 2020.

OLIVEIRA, Edward Meirelles; FELIPE, Elisangela Aparecida; SANTANA, Haroldo da Silva; ROCHA, Ivonete Helena; MAGNABOSCO, Patrícia; FIGUEIREDO, Marco Antonio de Castro. Determinantes sócio-históricos do cuidado na Estratégia Saúde da Família: a perspectiva de usuários da área rural. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 901–13, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Portal das Nações Unidas Brasil, Brasília, DF, 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 23 set. 2019.

PAIM, Jairnilson; TRAVASSOS, Claudia; ALMEIDA, Célia; BAHIA, Lígia; MACINKO, James. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet, Série Saúde no Brasil, London, p. 11–31, 2011.

REIS, Rossana Rocha. O direito à terra como um direito humano: a lutar pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil. Lua Nova, São Paulo, n. 86, p. 89–122, 2012.

ROTULO, Luana Maria; DOMINGUES, Renata Cordeiro; SILVA, Evelyn Siqueira; MARETO, Luiza Camara; DANTAS, Ana Carolina de Moraes Teixeira Vilela; BATISTA, Marina Fenício Soares; FELIPE, Dara Andrade; FALCÃO, Ilka Veras; ALBUQUERQUE, Paulette Cavalcanti. O cuidado em saúde e a extensão universitária referenciados na educação popular: uma história de convivência com a realidade do campo. Revista de APS, Juiz de Fora, v. 18, n. 4, p. 539–43, 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa, MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina, 2010. p. 23–71.

SANTOS, Cristina Mamédio da Costa; PIMENTA, Cibele Andrucioli de Matos; NOBRE, Moacyr Roberto Cuce. A estratégia PICO para a construção da pergunta de pesquisa e busca de evidências. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 15, n. 3, p. 508–11, 2007.

SANTOS, Júlio César Borges; HENNINGTON, Élida Azevedo. Aqui ninguém domina ninguém: sentidos do trabalho e produção de saúde para trabalhadores de assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 8, p. 1595–604, 2013.

SEVERO, Denise Osório; ROS, Marco Aurélio. A participação no controle social do SUS: concepção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 21, supl. 1, p. 177–84, 2012.

VIANA, Nildo. A mercantilização dos movimento sociais. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, Araraquara, n. 26, p. 105–29, 2019.

Published

2023-07-19

How to Cite

Miwa, M., Moura, A. L., & Ventura, C. . (2023). Human rights and right to health of MST rural settlements dwellers. Interações (Campo Grande), 24(2), 495–507. https://doi.org/10.20435/inter.v24i2.3719