A simplificação da linguagem jurídica com base em Wittgenstein e Foucault

Alexandre Luís Gonzaga

Resumo


O presente estudo é o excerto de uma pesquisa sobre os desdobramentos do processo de simplificação da linguagem jurídica no Brasil. Discute-se a linguagem utilizada por magistrados nos Juizados Especiais Cíveis, a elaboração de uma linguagem que se situa entre o coloquialismo e o tecnicismo. Propôs-se analisar a simplificação da linguagem jurídica a partir dos postulados de Wittgenstein e seus jogos de linguagem cotejados com Foucault e sua proposta de jogos de verdade. A linguagem simples não é simplista, antiliterária ou anti-intelectual, mas de fato é uma linguagem natural, concreta. Respeita os princípios de uma boa redação e os níveis de compreensão dos destinatários, evita o uso do que pode parecer vago ou ambíguo às partes da lide. Esta simplificação pode ser entendida como o uso recorrente de expressões coloquiais, o distanciamento do jargão técnico e o ato enunciativo de sentenças fortemente influenciado por uma segunda identidade do sujeito no prolatar de uma sentença.


Palavras-chave


jurídico, Foucault, Wittgenstein, simplificação da linguagem

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DOI: http://dx.doi.org/10.20435/multi.v24i58.2658

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