A intervenção federal e seus reflexos na sociedade

Maria Cecília Sussi de Matos, Heloisa Miranda Barbosa, Douglas Teodoro Fontes, Kenia Leticia Okamoto

Resumo


Neste artigo, será demonstrada repercussão da intervenção federal na sociedade, enfatizando momentos históricos como a ditadura militar e os atos institucionais que foram formas de supressão dos direitos humanos. Veremos que nosso país passou por muitos momentos difíceis decorrentes do uso das forças armadas, nos quais milhares de pessoas foram brutalmente assassinadas e torturadas, causando revolta na população. Será evidenciado que a intervenção federal decretada no Rio de Janeiro não resolverá a crise econômica e social, e possui caráter político diante do insucesso do presidente Michel Temer em aprovar a reforma previdenciária. Será utilizado o procedimento hermenêutico. A pesquisa será bibliográfica e não empírica, enfatizando as discussões sobre o real motivo da decretação da intervenção federal que poderia ser em outros estados brasileiros que também possui índices maiores de violência urbana.


Palavras-chave


intervenção; repercussão; crise.

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Referências


BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 mar. 2018.

COELHO, Henrique; MARTINS, Marco Antônio. Interventor federal diz que 'Rio é um laboratório para o Brasil'. G1, Rio de Janeiro, 27 fev. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/autoridades-detalham-medidas-da-intervencao-federal-o-rio-de-janeiro.ghtml. Acesso em: 3 mar. 2018.

MAZUI, Guilherme; CARAM, Bernado; CASTILHOS, Roniara. Temer assina decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. G1. Brasília, 16 fev. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/temer-assina-decreto-de-intervencao-federal-na-seguranca-do-rio-de-janeiro.ghtml. Acesso em: 3 mar. 2018.

MAZUI, Guilherme. Temer diz que Previdência 'não saiu da pauta' e que intervenção pode cessar 'em setembro ou outubro’. G1, Brasília, 1º mar. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/temer-diz-que-previdencia-nao-saiu-da-pauta-e-que-intervencao-pode-terminar-em-setembro-ou-outubro.ghtml. Acesso em: 3 mar. 2018.

MEZAROBBA, Glenda. Entre reparações, meias verdades e impunidade: o difícil rompimento com o legado da ditadura no Brasil. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 7, n. 13, dez. 2010. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/11/sur13-port-glenda-mezarobba.pdf. Acesso em: 3 mar. 2018.

OPINIÃO PÚBLICA, Intervenção militar no Rio de Janeiro é desrespeito com trabalho policial (da Ugeirm Sindicato). Jornal Sul 21, Porto Alegre, 18 fev. 2018. Disponível em: https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2018/02/intervencao-militar-no-rio-de-janeiro-e-desrespeito-com-trabalho-policial-da-ugeirm-sindicato/. Acesso em: 3 mar. 2018.

PINTO FILHO, Francisco Bilac M. A intervenção federal e o federalismo brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

ROSSI, Amanda. Congresso aprova decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro; entenda o que a medida significa. BBC Brasil, São Paulo, 21 de fev. 2018. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43079114. Acesso em: 3 mar. 2018.

SENADO NOTÍCIAS. Intervenção no Rio de Janeiro divide opiniões no Plenário do Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/02/21/intervencao-no-rio-de-janeiro-divide-opinioes-no-plenario-do-senado/. Acesso em: 3 de mar. 2018.

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.20435/multi.v24i56.1883

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ISSN online: 2447-9276
ISSN impresso: 1414-512X (até o número especial, set. 2015)