Educação jurídica: a importância da cidadania participativa e responsável

Cecilia Maria Resende Gonçalves Carvalho, Emilson Pereira dos Reis, Layane Batista de Araújo

Resumo


Conhecer a Constituição Federal vigente é indispensável para o exercício da cidadania. O presente estudo tem o objetivo de relatar ações educativas e identificar o conhecimento sobre direitos e garantias fundamentais dos escolares do 9º ano do ensino fundamental de uma escola pública de Teresina. A amostra foi constituída de 24 escolares, idade entre 15 e 18 anos. Os encontros aconteceram semanalmente, com dinamicidade, tendo como referência a cartilha “Constituição em Miúdos” e a própria Constituição Federal de 1988. Os resultados revelaram que os escolares desconhecem a Constituição, seus direitos fundamentais e sociais. Apesar disso, registraram indignação e descontentamento em relação aos aspectos estruturais da escola, foram receptivos e demonstraram interesse pelo assunto. O trabalho possibilitou maior conhecimento da realidade escolar local, revestida de uma troca positiva da teoria com a prática, democratizou o acesso à informação e a dificuldade de êxito entre jovens para o exercício da cidadania.


Palavras-chave


educação; extensão; direitos humanos

Texto completo:

PDF

Referências


BANDEIRA, Manuel. Estrela da vida inteira. 9. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1982.

BARROSO, L. R. B. Curso de direito constitucional contemporâneo: os fundamentos constitucionais e a Constituição do novo modelo. São Paulo: Saraiva. 2015.

BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

BRASIL. Constituição em Miúdos. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.

______. Ministério da Saúde. Resolução n. 466/12. Conselho Nacional de Pesquisa com Seres Humanos. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.

______. Constituição da República Federal do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRESSAN, C. M. F.; COMERLATTO, D. (Org.). Políticas sociais e desenvolvimento: a interface com o serviço social. Passo Fundo: IMED, 2015. 111p.

BRITO, A. C. A. G.; LOPES, M. E. O papel da educação escolar para o exercício da cidadania. Revista Primus Vitam, São Paulo, n. 7, p. 3-14, 2014.

CANOTILHO, J. J. G. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 1. ed. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1982. 539p.

CARVALHO, C. M. R. G. et al. Contribuições de uma extensão universitária participativa: uma proposta de educação para a cidadania. Extramuros - Revista de Extensão da UNIVASF, v. 4, n. 2, p. 54-65, 2016.

CARVALHO, C. M. R. G. et al. Educação e cidadania: uma experiência interdisciplinar na comunidade. Participação, Brasília, ano 13, n. 23/24, p. 17-24, 2013.

COVRE, M. L. M. O que é Cidadania. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Coleção Primeiros Passos).

CUNHA, J. L.; DANI, L. S. C. (Org.). Escola, conflito e violência. Santa Maria: Ed. da UFSM, 2008.

DALLARI, D. A. Cidadania e direitos humanos. São Paulo: Brasiliense, 2015. (Coleção Polêmica).

DOWBOR, L. A reprodução social: tecnologia, globalização e governabilidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, M. Perspectivas atuais da educação. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 3-11, 2000.

GARRIDO, E. Sala de aula: espaço de construção do conhecimento para o aluno e de pesquisa e desenvolvimento profissional para o professor. In: CASTRO, A. D. C.; Anna, M. P. (Org.). Ensinar a ensinar: didática para a escola fundamental e médio. São Paulo: Pioneira; Thomson Learning, p. 125-41, 2000.

HAYDT, R. C. C. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. São Paulo: Ática, 1988.

MARTNS, M. J. D; MOGARRO, M. J. A educação para a cidadania no século XXI. Revista Iberoamericana de Educación, n. 53, p.185-202, 2010.

MENDONÇA, S. G. L.; SILVA, P. S. Extensão universitária: uma nova relação com a administração pública. Extensão Universitária: ação comunitária em universidades brasileiras, São Paulo, v. 3, p. 29-44, 2002.

MIGUEL, S. F. et al. Movimentos sociais, política e cidadania em perspectiva: aspectos da gestão territorial no Baixo Amazonas. Somanlu: Revista de Estudos Amazônicos, Manaus, ano 12, n. 2, p. 103-23, 2012.

PALMA FILHO, J. C. Cidadania e Educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 104, p. 101-21, 1998.

PINSKY, J; PINSKY, C. B. (Org.). História da Cidadania. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2013.

ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 372p.

______. Emílio ou da educação. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014. 744p.

SANDOVAL, S. A. M. Considerações sobre aspectos micro-sociais na análise dos movimentos sociais. Psicologia e Sociedade, v. 4, n. 7, p. 61-72, set. 1989.

SILVA, A. S. Consciência e participação política: uma abordagem Psicopolítica. Interações, São Paulo, v. 6, n. 12, p. 69-90, jul./dez. 2001.

THIOLLENT, M. Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis, 1985.

WOLKMER, A. C. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 2001.




DOI: http://dx.doi.org/10.20435/multi.v23i53.1659

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


 

ISSN online: 2447-9276
ISSN impresso: 1414-512X (até o número especial, set. 2015)