As funções da pena: uma breve análise das teorias existentes

Guilherme De Paula Meiado, Juliano Napoleão Barros

Resumo


O presente artigo dedicou-se a investigar as Funções da Pena e sua eficácia no campo penal brasileiro diante da evolução do crime e suas punições. Para tanto, ocupou-se dos conceitos e entendimentos de cada uma das teorias que envolvem as Funções da Pena, utilizando-se os fatores que podem levar uma pessoa a delinquir, descritos através dos pontos de vista sociológicos, filosóficos e psicológicos. Ao final, a pesquisa se dedicou a problematizar a teoria que o sistema brasileiro adota, observando se esta atende às necessidades que o sistema carcerário brasileiro vive atualmente, apresentando brevemente uma resposta ao problema da falta de ressocialização.

Palavras-chave


funções da pena; Sistema Penal Brasileiro; desvio de conduta.

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DOI: http://dx.doi.org/10.20435/multi.v22i52.1523

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ISSN online: 2447-9276
ISSN impresso: 1414-512X (até o número especial, set. 2015)