Transporte e destinação dos RCC gerados no Município de São Paulo: a importância da qualidade das informações disponibilizadas aos usuários

Pedro Lombardi Filho, Ednilson Viana, Lucianne Mattioli, Gabriella Manolio Pissiguelli

Resumo


O presente estudo teve como objetivo uma discussão sobre a qualidade das informações disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) aos usuários geradores de resíduos da Construção Civil (RCC). Nessa análise, foram utilizadas como base as informações disponibilizadas pela PMSP, Secretaria Municipal de Serviços (SES) e a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) em seus canais de comunicação com os usuários do sistema de transporte e destinação de RCC gerados no referido município. Os dados foram focados no sistema de transporte via caçambas estacionárias, nas áreas de transbordo e triagem (ATTs) e áreas de entrega voluntárias de pequenos volumes (ECOPONTOS), voltadas aos geradores de pequenos volumes de RCC. As listas disponíveis aos usuários, principalmente aos geradores de pequenos volumes, não estão claras e são conflitantes, o que dificulta que eles se integrem de fato ao sistema de gestão de RCC de forma participativa e sustentável.

Palavras-chave


Resíduos da construção civil, Áreas de Transbordo e Triagem, Ecopontos, Caçambas

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Referências


ANGULO, S. C. et al. Caracterização de agregados de resíduos de construção e demolição reciclados separados por líquidos densos. In: CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, 1.; ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 10., São Paulo, 2004. Anais... São Paulo: PCC/USP, 2004. Disponível em: <http://www.reciclagem.pcc.usp.br/ftp/caract_liquidos%20densos_angulo%20et%20al.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2016.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15112, de 30 de junho de 2004. Fixa os requisitos mínimos exigíveis para projeto, implantação e operação de áreas de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil classe A. Rio de Janeiro: ABNT, 2004a.

______. NBR 10004, de 31 de maio de 2004. Classificação de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004b.

BRASIL. Resolução CONAMA n. 469, de 29 de julho de 2015. Altera a Resolução CONAMA n. 307, de 5 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=714>. Acesso em: 4 nov. 2016.

______. Secretaria de Assuntos Estratégicos, Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA). Relatório de Pesquisa Diagnóstico dos Resíduos Sólidos da Construção Civil. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/120911_relatorio_construcao_civil.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2016.

______. Resolução CONAMA n. 448, de 19 de janeiro de 2012. Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução n. 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=672>. Acesso em: 4 nov. 2016.

______. Resolução CONAMA n. 431, de 24 de maio de 2011. Altera o art. 3º da Resolução n. 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=649>. Acesso em: 4 nov. 2016.

______. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 10 nov. 2016.

______. Resolução CONAMA n. 348, de 16 de agosto de 2004. Altera a Resolução CONAMA n. 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=449>. Acesso em: 4 nov. 2016.

______. Resolução CONAMA n. 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=307>. Acesso em: 4 nov. 2016.

JACOBI, P. R.; BESEN, G. R. Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 25, n. 71, p. 135-158, jan./abr. 2011.

PASCHOALIN, F. J. A.; GRAUDENZ, G. S. Destinação irregular de resíduos de construção e demolição (RCD) e seus impactos na saúde coletiva. Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 127-142, jan./abr. 2012.

PINTO, T. P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana. 1999. Tese (Doutorado em Engenharia) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 1999.

PREFEITURA DE SÃO PAULO (PMSP). Áreas de destinação dos resíduos da construção civil (RCC). Área de Transbordo e Triagem (ATT). São Paulo, 2016a. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/att/index.php?p=4632>. Acesso em: 12 nov. 2016.

______. ECOPONTO - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis. São Paulo, 2016b. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/ecopontos/index.php?p=4626>. Acesso em: 12 nov. 2016.

______. Empresas cadastradas: empresas que prestam serviços de coleta e transporte de resíduos da construção civil – lista 1. 16 ago. 2016c. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Entulho.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2016.

______. Empresas cadastradas: empresas que prestam serviços de coleta e transporte de resíduos da construção civil - lista 2. 17 mar. 2016d. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/entulho_site_17_03_16.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2016.

______. Empresas cadastradas: empresas que prestam serviço para grandes geradores de resíduos – lista 3. 17 mar. 2016e. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/transportadores_GGRS_marco_16.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2016.

______. Empresas cadastradas: empresas que prestam serviços para grandes geradores de resíduos - lista 4. 17 mar. 2016f. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/transportadores_GGRS_marco_16.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2016.

______. Autoridade Municipal da Limpeza Urbana – AMLURB. Gestão de resíduos da construção civil RCC – Controle de Transporte de Resíduos – C.T.R. Implementação do Formulário Eletrônico. Apresentação - Autoridade Municipal de Limpeza. São Paulo: Prefeitura Municipal de São Paulo, 2015.

______. PGIRS - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo: Secretaria de Serviços, 2014. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf>. Acesso em: 23 set. 2015.

SÃO PAULO, Município [de]. Decreto n. 46.594, de 3 de novembro de 2005. Regulamenta a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos inertes, de que trata a lei n. 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com as alterações subsequentes. Disponível em: <http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=04112005D%20465940000>. Acesso em: 12 nov. 2016.

______. Lei n. 13.478, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a organização do sistema de limpeza urbana do município de São Paulo; cria e estrutura seu órgão regulador; autoriza o poder público a delegar a execução dos serviços públicos mediante concessão ou permissão; institui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS e a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana - FISLURB; Cria o Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU, e dá outras providências. 2002a. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/pinheiros/arquivos/Lei_13478.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2016.

______. Decreto n. 42.217, de 24 de julho de 2002. Regulamenta a Lei n. 10.315, de 30 de abril de 1987, no que se refere ao uso de áreas destinadas ao transbordo e triagem de resíduos de construção civil e resíduos volumosos, na forma que especifica, e dá outras providências. Disponível em: <www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Decreto42217-1.rtf>. Acesso em: 12 nov. 2016.

______. Decreto n. 37.952, de 11 de maio de 1999. Regulamenta a coleta, o transporte e a destinação final de entulho, terras e sobras de materiais de construção, de que trata a Lei n. 10.315, de 30 de abril de 1987, e dá outras providências. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:qCWFTDiaIkoJ:ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/servicoseobras/projetos/ecoponto/0001/Decreto37952.rtf+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 12 nov. 2016.

SCHMITZ, S.; VIANA, E. Gestão dos resíduos da construção civil no litoral do Estado do Paraná. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, João Pessoa, PB, v. 2, n. 3, p. 153-165, 2015.

SCHNEIDER, D. M. Deposições irregulares de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. 2003. 131p. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2003.

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINDUSCON). Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil - A experiência do Sinduscon-SP: manual técnico. São Paulo, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.20435/multi.v22i52.1449

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