Crime passional e a privilegiadora da violenta emoção

João Antonio Dias Morais

Resumo


O presente trabalho abordará os aspectos que envolvem a legítima defesa da honra no crime de homicídio, notadamente como uma causa privilegiadora do crime em análise. Pretende-se, a partir deste estudo, abordar a problemática que envolve a legítima defesa da honra como causa excludente de ilicitude nos crimes passionais, bem como fazer uma breve análise das teses de defesa destes. O objetivo primordial é possibilitar uma visão global acerca desse tipo de crime, sua posição no ordenamento jurídico, no passado e na sociedade atual, bem como identificar quais são os fundamentos utilizados no julgamento do criminoso passional, analisando a legítima defesa da honra como causa excludente de ilicitude.

Palavras-chave


crime passional; honra; legítima defesa.

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DOI: http://dx.doi.org/10.20435/multi.v22i51.1340

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ISSN online: 2447-9276
ISSN impresso: 1414-512X (até o número especial, set. 2015)