Crime passional e a privilegiadora da violenta emoção

Autores

  • João Antonio Dias Morais Ministério Público de Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v22i51.1340

Palavras-chave:

crime passional, honra, legítima defesa.

Resumo

O presente trabalho abordará os aspectos que envolvem a legítima defesa da honra no crime de homicídio, notadamente como uma causa privilegiadora do crime em análise. Pretende-se, a partir deste estudo, abordar a problemática que envolve a legítima defesa da honra como causa excludente de ilicitude nos crimes passionais, bem como fazer uma breve análise das teses de defesa destes. O objetivo primordial é possibilitar uma visão global acerca desse tipo de crime, sua posição no ordenamento jurídico, no passado e na sociedade atual, bem como identificar quais são os fundamentos utilizados no julgamento do criminoso passional, analisando a legítima defesa da honra como causa excludente de ilicitude.

Biografia do Autor

João Antonio Dias Morais, Ministério Público de Sergipe

Bacharel em Direito. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Aluno especial do mestrado de Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL. Servidor do Ministério Público de Sergipe

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Publicado

2017-05-16

Como Citar

Dias Morais, J. A. (2017). Crime passional e a privilegiadora da violenta emoção. Multitemas, 22(51). https://doi.org/10.20435/multi.v22i51.1340