A reforma do estado e a previdência social

Autores

  • Carmem Ferreira Barbosa
  • Eloisa Castro Berro
  • Joana Maria Matos Machado
  • Valdete de Barros Martins

Palavras-chave:

Reforma do Estado e Previdência Social.

Resumo

A Reforma do Estado brasileiro, em curso, sob a exigência doFMI e BIRD, como parte do projeto hegemônico de reestruturação do sistema capitalista de produção, previa a implantação de medidas de ajuste de âmbito global, fundadas no receituário neoliberal, privilegiando sempre o grande capital em detrimento do desenvolvimento social.O Plano Diretor de Reforma, proposto pelo Estado do atual governo, deve ser entendido dentro do contexto da redefinição do papel do Estado, que deixa de ser responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via de produção de bens e serviços, para fortalecer-se na função de promotor e regulador desse desenvolvimento. Colocada como um dos pontos centrais, a reforma da Seguridade Social, de acordo com o plano, justifica-se pelos déficits orçamentários da Previdência Social, incluindo-se as aposentadorias, as pensões e o seguro desemprego. A Previdência Social tem sido, dessa forma, objeto fundamental das mudanças de ajustes, penalizando a população mais pobre, que já se encontra, atualmente, sem expectativas de direitos.

Referências

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfose e a centralidade, do mundo do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez; Campinas : Universidade Estadual de Campinas, 1998.

BATISTA, Paulo Nogueira. O Congresso de Washington - A visão neoliberal dos problemas latino-americanos. Caderno da Dívida Externa, São Paulo : PEDEX, (06), 1994.

BEHRING, Elaine Rosselti. A reforma do Estado: uma nova modernização conservadora? Florianópolis, 1998. (Digit.).

CABRAL, Maria do Socorro Reis. A previdência social e a revisão constitucional. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo: Cortez, (44), 1994.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO. Plano Diretor e Reforma do Estado, MARE online, e-mail, 1995.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO. Questões sobre a reforma administrativa. Cadernos do MARE, Brasília, n. 10, 1998.

MOT, Ana Elizabeth. Cultura da crise e seguridade social - um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo : CORTEZ, 1995.

RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e conselhos de assistência social. Caminhos da Construção democrática. São Paulo : Cortez, 1998.

REVISTA INSCRITA. Conselho Federal de Serviço Social. Rio de Janeiro : Grafl ine Artes Gráfi cas, (n 2), 1998.

Downloads

Publicado

2016-07-06

Como Citar

Barbosa, C. F., Berro, E. C., Matos Machado, J. M., & Martins, V. de B. (2016). A reforma do estado e a previdência social. Multitemas, (14). Recuperado de https://www.multitemas.ucdb.br/multitemas/article/view/1155

Edição

Seção

Artigos